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Mas não se matam cavalos?

victoria
 
O dicionário define “luto” como: Tristeza pela morte de alguém.
Não consta ali, tristeza pela morte de um animal. 
Pois creiam, estou mais em “luto” pela minha gata Victoria do que estaria por algum ser humano.
Não pensei que fosse algo tão dolorido. Mas foi, e está sendo.
Sempre fui favorável a eutanásia em seres humanos e nunca entendi porque é tão normal sacrificar um animal e não sacrificar um ser humano quando a esse só resta o sofrimento.
Mas eu não podia saber de como seria a dor em um momento que eu tivesse que decidir algo assim.
Ainda mais tendo como veterinário um ridículo que com sua dissertação recém saída da escola, visava mais o ganho da clinica “chic” em que trabalha do que o sentimento envolvido naquele instante.
Será que as escolas não tentam pelo menos explicar a esses empombados profissionais toda emoção que está envolvida num momento desses?
Detalhes? quero e devo esquecer. Não é necessário mais lembrar disso.
Eu nunca esqueci um livro que li há muitos anos atrás chamado: “Mas não se matam cavalos?”
A história se passa nos Estados Unidos durante a grande depressão dos anos 30 quando para sobreviver as pessoas participavam de maratonas de dança, que eram competições em que casais dançavam por dias a fio, desafiando os limites dos seus corpos diante de uma platéia animada, na tentativa de ser a última dupla a ficar em pé e ganhar o montante do que era apostado (quase igual hoje em dia onde pessoas patéticas exibem os seus corpos sarados e suas mentes deformadas para ganhar não sei quantos milhões).
Pois bem, nunca esqueci no final do filme, que teve o título no Brasil como “A noite dos desesperados” quando Jane Fonda na pele da personagem Gloria Beatty exaurindo em cansaço por horas e horas em pé na maratona, pede ao seu companheiro Robert para mata-la dizendo: “ afinal quando os cavalos estão imprestáveis eles não devem ser sacrificados?”
Eu fiquei, desde que li e vi o filme (1969) com a certeza absoluta que o “tirar” a vida quando o sofrimento, físico e/ou emocional é a única coisa que nos resta, é a coisa mais certa a fazer.
Mas, e como sempre existe um mas, quando tudo chega próximo da gente, aquilo que parecia tão mais simples se torna terrívelmente dolorido e díficil. A realidade é bem diferente de quando a imaginamos.
Recebi de alguns amigos e conhecidos mensagens de conforto pela morte da minha gata.
Um humano primário e básico, me  desejou seus sentimentos e disse que: “por fim um gato a menos” (eu tinha 6 gatos) pior que nem foi um conhecido que disse isso, mas alguém que sabe há anos de como são importantes esse bichos na minha vida.
Ao contrário do que a maioria pensa sobre as pessoas que dão tanto valor aos seus animais de estimação ou aos que vivem errantes pelas ruas, eles não são importantes para mim porque sou um “velho solitário”, não! 
Eu  tenho família, filho, amigos e não uso esses animais para preencher lacunas de amor ou qualquer coisa parecida. Amo meus gatos simplesmente porque os amo. Simples assim. E só tenho pena de seres humanos que não conseguem entender ou sentir amor aos animais, sejam eles de que raça for.
Pois eu te digo, quem não consegue sentir amor por um animal jamais vai saber o que é realmente o amor verdadeiro em sua vida.
Um amigo me passou a mensagem mais linda, só mesmo um amigo que me conhece há 38 anos pode explicar o quanto essa gata era importante pra mim, ele disse:
 
“Que pena Beto! Essa gata, na minha cabeça, esteve sempre atrelada a você! O nome Vitória, pra mim, nunca foi nome de gente comum ou de rainha! Foi sempre o nome da gata do Beto! Entendo que esteja triste! Boa parte das pessoas que conhecemos está muito abaixo de um animalzinho desses nos quesitos carinho, afeto, gratidão e companhia!
Abraços do Raffaelli”
Obrigado Raffa, não esquecerei nunca o que vc disse.
Eu sigo hoje, sem choros e com meus outros 5 gatos, e com a certeza absoluta que fiz o que a Victória queria que fosse feito. E só tenho a agradecer pelos 21 anos que essa gata me deu de convivência me oferecendo muito mais que muitos seres humanos que passaram por minha vida.
 
cavalo
 
"Mas não se matam cavalos?"

 

Vitoria do bom senso

por Redação.

 
Foi revogada a Portaria Interministerial  n.º 1.426, de 11 de julho de 2008, que  “proibia” o tratamento de animais com Leishmaniose Visceral Canina – Calazar
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
 
Publicado em 17/1/2013
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012031-94.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.012031-3/MS 
RELATOR : Juiz Convocado DAVID DINIZ
APELANTE : SOCIEDADE DE PROTECAO E BEM ESTAR ANIMAL ABRIGO DOS BICHOS
ADVOGADO: WAGNER LEAO DO CARMO e outro
APELADO : Uniao Federal
ADVOGADO : TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro
No. ORIG. : 00120319420084036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS
EMENTA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.426 - MAPA. CÃES INFECTADOS PELA LEISHMANIOSE VISCERAL. PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO HUMANO OU NÃO REGISTRADOS NO MAPA. QUESTÃO DE DIREITO. ILEGALIDADE. LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE VETERINÁRIO. LEI N.º 5.517/68. ARTIGOS 1º, 5º, ALÍNEAS A, C E D, E 6º, ALÍNEAS B E H. ARTIGO 16 LEI N.º 5.517/68. CÓDIGO DE ÉTICA DO MÉDICO VETERINÁRIO. ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N.º 722/2002. DECISÃO ACERCA DA PRESCRIÇÃO DO TRATAMENTO AOS ANIMAIS E RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS. PRERROGATIVA DO VETERINÁRIO. AFRONTA À LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE. LEI N.º 9.605/98. CRIMES CONTRA A FAUNA. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. INCONSTITUCIONALIDADE. REFLEXA. HONORÁRIOS. APELAÇÃO PROVIDA.
1. Cinge-se a discussão à possibilidade ou não de a Portaria Interministerial n.º 1.426, de 11 de julho de 2008-MAPA proibir a utilização de produtos de uso humano ou não registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o tratamento de cães infectados pela leishmaniose visceral.
2. A questão sob análise é eminentemente de direito, diferentemente do que decidiu o juiz de primeiro grau, porquanto o autor questiona tanto a legalidade quanto a constitucionalidade da Portaria n.º 1.426. Assim, por se tratar de matéria de lei, não é pertinente, data venia do ilustre relator, a discussão acerca da possibilidade ou não de produção de provas em sede de cautelar.
3. A Portaria n.º 1.426 é ilegal, porquanto extrapola os limites tanto da legislação que regulamenta a garantia do livre exercício da profissão de médico veterinário, como das leis protetivas do meio ambiente, em especial da fauna.
4. No tocante ao exercício profissional, a Lei n.º 5.517/68 ressalta, dentre as atribuições do veterinário, a prática da clínica em todas as suas modalidades, a assistência técnica e sanitária aos animais sob qualquer forma, o planejamento e a execução da defesa sanitária animal, o estudo e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem e as pesquisas e trabalhos ligados à biologia geral, à zoologia, à zootecnia bem como à bromatologia animal em especial, consoante se observa dos artigos 1º, 5º, alíneas a, c e d, e 6º, alíneas b e h. A mesma lei, que igualmente cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, consigna dentre as atribuições do CFMV, a expedição de resoluções para sua fiel execução e a organização do respectivo Código de Ética. Com base no mencionado artigo 16 Lei n.º 5.517/68 é que foi editado o Código de ética do Médico Veterinário, consubstanciado na Resolução n.º 722, de 16 de agosto de 2002, cujo artigo 10 preceitua a liberdade do veterinário na prescrição do tratamento que considerar mais indicado, incluídos os recursos humanos e materiais que entender necessários ao desempenho da profissão.
5. Resta claro, com base no aludido arcabouço normativo, que ao veterinário é que cabe decidir acerca da prescrição do tratamento aos animais, bem como quanto aos recursos humanos e materiais a serem empregados. A portaria, ao vedar a utilização de produtos de uso humano ou não registrados no competente órgão federal, viola os referidos preceitos legais e, por consequência, indiretamente, a liberdade de exercício da profissão, prevista no inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, assim como o princípio da legalidade, que conta do inciso II.
6. A Portaria n.º 1.426 revela-se ilegal, ainda, por afrontar a legislação protetiva do meio ambiente, especialmente a Lei n.º 9.605/98, que tipifica, dentre os crimes ambientais, aqueles que são cometidos contra a fauna, e também a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em assembléia da Unesco, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978, que regulamenta a matéria no âmbito internacional, e que foi recepcionada pelo nosso sistema jurídico.
7. A proteção dos animais em relação às práticas que possam provocar sua extinção ou que os submetam à crueldade é decorrência do direito da pessoa humana ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no inciso VII do §1º do artigo 225 do texto constitucional.
8. A Constituição Federal, a Declaração de Bruxelas e as leis de proteção à fauna conduzem-se no sentido da proteção tanto da vida como contra os maus tratos. A vedação de medicamentos usados para humanos ou dos não registrados para aliviar ou evitar a doença em causa, desde que prescritos por quem de direito, representa séria violação e desrespeito aos estatutos mencionados. Os seres vivos, de maneira geral, e os animais em particular, juntamente com os demais elementos que compõem a eco esfera, constituem o planeta Terra. Nada mais é que um organismo vivo, que depende para sua existência da relação equilibrada da fauna, da flora, das águas dos mares e dos rios e do ar. Somente tal compreensão pode garantir a existência das gerações futuras. Disso decorre a responsabilidade que cada um tem com o meio-ambiente. Pouco apreço pela vida ou por aquilo que a pressupõe significa descomprometimento com o futuro. Sabemos como reproduzir a vida, não como a criar efetivamente. Aquele que desmerece os seres com os quais tudo tem sentido atinge nossa identidade e perdeu ou não adquiriu a essência do que se chama humano. Por isso, é muito grave a edição da portaria de que se cuida nos autos. Produz a concepção de que os seres humanos desconsideram o cuidado necessário ecológico pelo qual somos responsáveis.
9. Por fim, não prospera a alegação de inconstitucionalidade da portaria em questão. Consoante já demonstrado, a matéria é sim objeto de lei e eventual afronta à Constituição Federal seria apenas reflexa.
10. Honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em razão da estimativa desta na petição inicial (R$ 1.500,00), da peculiaridade da controvérsia e do trabalho desenvolvido pelo advogado. Custas ex vi legis.
11. Apelação provida.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
 
São Paulo, 13 de setembro de 2012.
André Nabarrete
Desembargador Federal

Evento de adoção reúne no sábado cães, gatos e até cavalos

por redação.

A iniciativa acontecerá em Santana; todos os animais estão vacinados, esterilizados e tratados contra pulgas e vermes

AdocaoO Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Paulo vai realizar neste sábado a Ação Animal 2012 - evento para estimular a adoção de 400 cães e 100 gatos que foram abandonados nas ruas da capital. Todos os animais estão vacinados, esterilizados e tratados contra pulga, carrapato e vermes.
Frequentemente, o CCZ promove essas feiras de adoção, que, segundo a gerente do órgão, a veterinária Ana Claudia Furlan Mori, têm grande importância. "Esses eventos acontecem periodicamente para mostrarmos à população qual é a importância de adotar um animal abandonado", diz Ana Claudia.
Segundo ela, todos os interessados na adoção passam por entrevista e avaliação para saber se ele está preparado para receber um animal em casa. "Tentamos fazer o casamento do perfil do animal com o do adotante. É importante entender os perfis dos dois e saber também se esse candidato tem ciência do que é a guarda."
Apesar de a feira atrair grande público, a veterinária diz que as taxas de adoção ainda são baixas no CCZ, especialmente de animais mais velhos e com algum tipo de deficiência. "As pessoas têm de saber que vira-lata é tudo de bom! E que animais adultos e com deficiência também podem ser bons companheiros."
Além da feira, a programação inclui um concurso virtual entre os donos de animais, apresentação dos cães da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e orientações sobre a prevenção de várias doenças e de comandos básicos de adestramento.
Para adotar um animal, os interessados devem levar coleira e guia para os cães e caixa de transporte para os gatos, além de documentos pessoais como CPF, RG e comprovante de residência atualizado. A Prefeitura cobra duas taxas, uma de adoção e outra para emitir o Registro Geral Animal. A primeira é de R$ 16,20 e a segunda, de R$ 4,50.
Outros animais. Nem só de cães e gatos se faz uma feira de adoção. Neste sábado, o CCZ também colocará à disposição alguns cavalos. O procedimento para adoção dos equinos é um pouco mais complicado: além da entrevista no centro, há uma entrevista com uma ONG e é necessário provar que o animal vai para uma propriedade rural. 
Juliana Deodoro | O Estado de S.Paulo