Mineradora é responsável pelo rompimento de barragem no Brasil
O rompimento da Barragem de Fundão matou 19 pessoas
O Supremo Tribunal de Justiça de Londres considerou esta sexta-feira que a mineradora inglesa BHP foi responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, no estado brasileiro de Minas Gerais, há dez anos. A empresa é acionista da Samarco, responsável pelo desastre.
De acordo com a decisão do tribunal britânico, foi “imprudente” manter a elevação da barragem. “O risco de colapso da barragem era previsível. Dados os sinais óbvios de rejeitos saturados e numerosos incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise de risco adequada. Um estudo teria identificado factores de segurança. É inconcebível que tenha sido tomada a decisão de continuar a elevar o nível da barragem nestas circunstâncias”, afirmou o tribunal na sua fundamentação.
A BHP respondeu em comunicado que apelaria da decisão de sexta-feira. “A BHP informa que pretende recorrer da decisão da Justiça britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de remediação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.”
A mineradora enfatizou que cerca de R$ 70 bilhões (US$ 13,21 bilhões) foram pagos a moradores da Bacia do Rio Doce e também a entidades públicas no Brasil. “Mais de 610 mil pessoas receberam indemnizações (…) O tribunal inglês confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente a dimensão e o valor do processo em curso”, argumentou a empresa. A BHP afirmou ainda acreditar que as medidas tomadas no Brasil são “a forma mais eficaz” de compensar todos os afetados pela tragédia, bem como o meio ambiente.
Uma nova audiência sobre o caso será realizada no próximo ano para avaliar a extensão dos danos causados pelo rompimento da barragem. Haverá também uma terceira etapa, com a definição da remuneração individualizada. Essa etapa, porém, só está prevista para acontecer em 2028.
No dia 5 de outubro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão despejou toneladas de rejeitos de mineração e contaminou rios. Também afetou municípios próximos e matou 19 pessoas. (Fonte: Agência Brasil)
