Lula promulga lei que designa Belém como capital do Brasil durante a COP30
Lula viajará para cúpula Celac-UE na Colômbia antes de retornar a Belém
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei que torna Belém, no estado do Pará, a capital do país sul-americano durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 11 e 21 de novembro.
Segundo o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, ao mesmo tempo que destaca o compromisso do país com as questões climáticas globais.
Todos os atos e despachos emitidos neste período, inclusive os do Presidente do Brasil e de seus ministros, serão registrados na capital paraense. Durante esse período, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se estabelecer na cidade de Belém para desenvolver suas atividades institucionais e governamentais.
Caso semelhante ocorreu em 1992, quando a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
Lula, que está no Pará desde 1º de novembro, participará da cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE) em Santa Marta, na Colômbia, no domingo (9 de novembro). Será o cenário apropriado, disse ele, para discutir os movimentos militares dos EUA na região das Caraíbas e ao largo da costa da Venezuela.
Em entrevista a agências internacionais em Belém, Lula admitiu ter discutido o assunto com o presidente dos EUA, Donald Trump, durante reunião na Malásia no mês passado. Na época, Lula se ofereceu para atuar como intermediário entre os EUA e a Venezuela.
“A reunião da Celac só faz sentido neste momento se vamos discutir a questão dos navios de guerra americanos aqui em águas latino-americanas. Tive a oportunidade de conversar com o presidente Trump sobre esse assunto, dizendo-lhe que a América Latina é uma zona de paz”, disse Lula.
“Somos uma zona de paz; não precisamos de guerra aqui. O problema na Venezuela é um problema político que deve ser resolvido através da política”, acrescentou.
A cimeira Celac-UE realiza-se num momento de tensão nas Caraíbas. A administração Trump atacou barcos na região, alegando estar a combater o tráfico de drogas para os EUA. Por sua vez, o presidente venezuelano Nicolás Maduro argumenta que Washington está interessado nas reservas petrolíferas do país e que o reforço militar na região visa retirá-lo do poder.
A cúpula reunirá líderes das 27 nações da União Europeia e das 33 nações da Celac, com foco na retomada do diálogo birregional e nas negociações sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A reunião segue até o dia 10 de novembro, mas Lula só participará no primeiro dia e retornará a Belém para a abertura da COP30. (Fonte: Agência Brasil)
